Quadrilha com juiz e advogados inventa filhos para roubar milionários em Goiás

Compartilhe...
2 ex-policiais e um pastor também são acusados de participar de esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões.
O Fantástico, programa da TV Globo, mostrou no último domingo (24), um “faz de conta” criminoso, que vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões e, agora, são denunciadas pelo Ministério Público. Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra.
Entre os acusados, um juiz que fraudava decisões para favorecer a organização criminosa. O Fantástico segue os rastros dos personagens dessa trama de corrupção.
O Fantástico mostrou alguns dos casos envolvendo a quadrilha. Um deles é o de Eucrídia Barbosa da Silva, 44 anos, moradora de Inhumas-GO. Na última sexta-feira (22), ela recebeu um título na Câmara Municipal de Goiânia. Eucrídia também tem programa numa TV local e, nas redes sociais, posta fotos com o pai biológico, para quem se declara. Na Justiça, no entanto, Eucrídia afirmou desconhecer o pai e que foi abandonada por ele.
A mulher pediu o reconhecimento da chamada paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, que morreu em 2010. Um homem que ela nunca conheceu. Ela conseguiu e passou a se chamar Eucrídia Luzia Barbosa da Silva Lavallard. Seis dias depois, ela fez um novo pedido: acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão saiu no mesmo dia. Detalhe: o francês foi professor do Departamento de Biologia da USP, não tinha família no Brasil e deixou uma conta bancária milionária. Ela conseguiu e passou a se chamar Eucrídia Luzia Barbosa da Silva Lavallard. Seis dias depois, ela fez um novo pedido: acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão saiu no mesmo dia. Detalhe: o francês foi professor do Departamento de Biologia da USP, não tinha família no Brasil e deixou uma conta bancária milionária. “Quem não quer ficar rica, né, gente?”, disse Eucrídia em seu programa.
O fantástico mostrou que o irmão de Eucrídia também queria participar do esquema criminoso. Niemier Barbosa entrou na Justiça com um pedido para que fosse reconhecido como filho de uma mulher que ele nunca viu na vida e que teria morrido há mais de dez anos. Na sequência, também pediu judicialmente para sacar a fortuna da conta da suposta mãe: mais de R$ 2,4 milhões.
Eucrídia e Niemier tinham o mesmo advogado e mais algumas coincidências: pediram reconhecimento de paternidade no mesmo dia, e com as mesmas testemunhas.
Em 2020, uma investigação do Fantástico já havia apurado fraudes processuais para levantar dinheiro de heranças ou contas bancárias milionárias sem movimentação no país.
Segundo o Ministério Público, a organização funcionava assim:
Um grupo se apresentava como personagens de uma história mentirosa para pedir reconhecimento de paternidade: oito advogados cuidavam dos falsos processos; dois ex-policiais escolhiam as vítimas – que tinham contas bancárias milionárias sem movimentação há um bom tempo; e a figura principal, o juiz.
De acordo com a denúncia do MP, no topo dessa estrutura engenhosa está Levine Raja Artiaga. Para não se expor, segundo as investigações, o juiz mantinha contato com apenas um integrante da organização criminosa, o pastor Efraim Soares Moura, o qual tinha a função de entrar em contato com os advogados envolvidos no esquema e repassar para o magistrado o dinheiro do golpe.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás está fazendo um levantamento das decisões do juiz Levine, e os promotores que combatem o crime organizado encontraram pelo menos 43 ações suspeitas. Em seis delas, segundo o MP, foram comprovados vários crimes. Entre eles, corrupção.
Somados os crimes, a pena poderia chegar a 240 anos de prisão para Levine Raja Artiaga, que já foi afastado duas vezes do cargo. A primeira, em dezembro do ano passado. A segunda, uma semana depois da visita da reportagem do Fantástico ao Fórum. E ele continua afastado até hoje.
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava assim:
• Um ex-delegado e um agente aposentado conseguiam as informações sobre grandes quantias em contas bancárias de possíveis alvos;
• Os nove advogados que formavam o grupo, então, se revezavam para criar processos usando pessoas comuns como personagens – tanto para serem beneficiários como para confirmaram a história de alguma forma;
• Com o a história criada, o grupo criava documentos falsos para comprovar a narrativa e entrava com processo pedindo acesso ao dinheiro por meio da Comarca de Corumbá de Goiás, para que Levine ficasse responsável pelos casos.
• Controlando o processo com ajuda do juiz responsável, eles conseguiam desviar os valores;
• O dinheiro era passado para o beneficiário, que distribuía os valores conforme combinado;
• O pastor Efraim recebia a parte dele e do juiz, de forma que o valor passado ao magistrado sempre saía da conta do religioso em várias transferências espaçadas de forma a disfarçar a origem do pagamento;
• Os filhos do ex-delegado e do agente aposentado recebiam os valores a serem repassados aos pais, também para despistar.
Ainda de acordo com o MP, para que o esquema funcionasse, Levine cuidava para que outros magistrados não dessem andamento aos processos. Na denúncia, há registro de que, durante as próprias férias, o juiz pediu que os casos não fossem repassados ao substituto
A denúncia descreve que o magistrado passava por cima das fraudes, que seriam visíveis: “evidentes falhas técnicas, erros jurídicos crassos, documentos com manifestos sinais de adulteração, atropelos de procedimentos, anotações indevidas de segredo de justiça, etc.”.
O que dizem os denunciados
.
Juiz Levine
O magistrado esclarece que: Todas as informações já foram dadas à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça.
O juiz foi vítima da quadrilha, que também vitimou outros membros do Judiciário.
A falsificação dos documentos não era perceptível, tanto que processos tiveram pareceres favoráveis de outros órgãos, inclusive do Ministério Público.
Sobre o pedido de aposentadoria, trata-se de um problema de saúde, em fase de perícia.
.
Eucrícia
Eu me declaro inocente, estou contratando advogados para provar isso. Foi uma farsa que fizeram contra mim. Desconheço do processo de paternidade, afinal, tenho pais e nunca neguei isso, sou uma pessoa pública. Estou desolada e tive que começar com tratamento psicológico, pois estou sendo acusada de algo que não cometi.
Tal notícia acabou comigo e minha família e vou até o fim para provar minha inocência.
.
Pastor Efraim
Sandro Ferreira Lopes Rezende, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, sob o nº 43.893, legalmente constituído por Efraim Soares de Moura, esclarece que a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de seu constituinte e demais denunciados, embora tenha alcançado publicidade através da imprensa, a decisão que, em tese admite a viabilidade da acusação sequer foi prolatada, razão pela qual, aguarda o Poder Judiciário, para assim, emitir manifestação nos autos do processo.
A defesa está avaliando preliminarmente o teor das acusações, bem como os elementos que compõem a peça inaugural. No entanto, esclarece que o Sr. Efraim Soares de Moura, jamais participou de qualquer prática criminosa, não passando de alegações infundadas, que sequer passaram pelo crivo do contraditório e da ampla defesa, as quais são veementemente refutadas e que provará sua inocência.
.
Camilla Araújo
O advogado da publicitária informou ao g1 que ainda não teve acesso à denúncia.
A reportagem não conseguiu localizar os demais citados para se posicionarem sobre a denúncia.
.
O que dizem entidades envolvidas
Asmego
Sobre o caso do juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ressalta que o magistrado, afastado cautelarmente do cargo desde 2 de dezembro de 2020, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, será julgado pelo Tribunal no dia 27 do mês de outubro.
A Asmego defende a observação do devido processo legal, bem como o direito de defesa, assegurado a qualquer cidadão.
A associação confia na apuração com clareza dos fatos por parte do Tribunal de Justiça, de forma transparente e ética.
.
Tribunal de Justiça de Goiás
O magistrado Levine Raja Gabaglia Artiaga, juiz da comarca de Corumbá, está afastado cautelarmente do exercício do cargo de juiz de direito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por decisão do dia 2 de dezembro de 2020, o que foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal contra o mencionado magistrado está designado para ocorrer na sessão do Órgão Especial do dia 27 do corrente mês.
Informamos também que o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação penal no TJGO contra o juiz Levine Artiaga, a qual está em sua fase inicial.
Por fim, esclarecemos que o juiz requereu sua aposentadoria por invalidez, pedido ainda em andamento inicial e sem previsão de decisão final, que dependerá de avaliação da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário goiano.
.
Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás
A OAB-GO assistiu com espanto e preocupação as revelações do programa Fantástico e reputa muito graves os indícios levantados pelo Ministério Púbico de Goiás. A Ordem aguarda notificação formal pela autoridade policial para tomar as medidas ético-disciplinares cabíveis ao caso, garantindo o contraditório e a ampla defesa a todos os envolvidos. Ao final do processo, se comprovada a culpabilidade, os advogados podem ser advertidos, suspensos e até mesmo excluídos dos quadros da Ordem.
Fonte: G1

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *